Regularize sua obra sem pagar mais do que deveria. Apuração do INSS da sua obra com base na legislação, considerando oportunidades legais de economia e segurança fiscal perante a Receita Federal.
Atendimento em todo o Brasil.
Cada obra tem características próprias — e a apuração do INSS da obra precisa considerar essa realidade.
Meu trabalho é analisar o seu caso e aplicar os critérios previstos na legislação para chegar ao valor correto, considerando as possibilidades de economia que possam existir.
Vai regularizar sua obra? Analiso a documentação e as características da construção para apurar corretamente o INSS devido e verificar se existem possibilidades de economia.
Após a análise, apresento a proposta para conduzir o processo de regularização perante a Receita Federal até a emissão da CND, com respaldo técnico e segurança em cada etapa.
Falar com a especialista
Antes de pagar ou tomar qualquer decisão, é importante verificar se os valores cobrados estão corretos.
Analiso o aviso, a documentação e a situação da obra para entender as particularidades do seu caso. A partir dessa análise, apresento a proposta para conduzir a regularização de forma técnica e segura, dentro do prazo aplicável.
Solicitar análise do meu caso
Dependendo de como a apuração foi realizada, pode ter ocorrido pagamento maior do que deveria.
Analiso a documentação e os recolhimentos realizados para verificar se existe valor que pode ser restituído, com base nos critérios previstos na legislação.
Solicitar análise do meu casoUm processo técnico e estruturado, da análise da obra à emissão da CND, com suporte por até 5 anos contados da emissão da certidão.
Analiso a documentação e as características da obra para aplicar corretamente os critérios previstos na legislação e definir a apuração do INSS. Quando existem possibilidades de economia, elas são consideradas dentro desse enquadramento técnico.
Conduzo todo o processo de regularização da obra perante a Receita Federal, desde o cadastro e a apuração das informações da construção até a emissão da certidão que comprova sua regularidade fiscal. Durante essa etapa, verifico os elementos que podem impactar o cálculo para realizar a apuração correta do INSS.
Minha assessoria não termina com a emissão da certidão de regularidade fiscal. O suporte relacionado ao trabalho realizado permanece em até 5 anos contados da emissão da certidão, período em que a Receita Federal pode solicitar esclarecimentos, trazendo mais segurança mesmo após a conclusão do processo.
Este é o fluxo geral indicado pela Receita Federal. A documentação e as características de cada obra definem como cada etapa será conduzida.
Deslize para ver todas as colunas da tabela.
| Etapa | O que acontece | Resultado |
|---|---|---|
| Cadastro no CNO | Os dados da obra e de seu responsável são inscritos ou atualizados. | A construção fica identificada perante a Receita Federal. |
| Aferição no Sero | As informações da obra são analisadas para apurar as contribuições devidas. | O cálculo é concluído e a declaração da aferição é transmitida. |
| Regularização dos débitos | O DARF é emitido e eventuais pendências relacionadas à obra são resolvidas. | A situação fiscal da aferição fica apta à emissão da certidão. |
| Emissão da certidão | A CND ou a CPDEN é emitida conforme a situação fiscal da obra. | O proprietário obtém o documento necessário para a averbação da construção. |
Fontes: Receita Federal — Como regularizar uma obra e Cadastro Nacional de Obras (CNO).
Contadora Tributarista · CRC-SP 299519/O-2
Se você tem uma obra e ainda não olhou como o INSS está sendo calculado, já percebeu que isso não é detalhe.
Na prática, quando não há um enquadramento correto, a Receita pode considerar uma base estimada e aplicar até 36,8% de INSS sobre esse valor. É aí que muitos acabam pagando muito mais do que deveriam, sem nem perceber.
Sou contadora tributarista especializada em INSS de obra. Atuo na construção civil desde 2009 e já participei da rotina de mais de 400 obras, o que me permite identificar com precisão onde estão os erros que impactam diretamente no valor do INSS.
Meu trabalho é conduzir a regularização do INSS da sua obra com segurança, evitando gastos desnecessários e problemas futuros com a Receita. Se você já tem uma obra ou vai começar uma, vale analisar isso antes de qualquer decisão.
Documentação, características da obra e critérios utilizados na apuração podem impactar o valor devido. Entenda alguns pontos que merecem atenção na regularização da sua obra.
Veja quais documentos e comprovantes da construção podem fazer diferença na regularização, no INSS de obra e em impostos futuros.
Entenda como a metragem, o padrão construtivo e a falta de documentação podem elevar o valor apresentado.
Saiba quando revisar o valor, quais documentos analisar e por que não aceitar a cobrança automaticamente.
Confira algumas das dúvidas que mais recebo no escritório sobre o INSS de obra e a emissão da CND.
Tirar uma dúvidaSim. Através da análise técnica, eu aplico as deduções como créditos de notas fiscais, o uso de materiais pré-fabricados, pré-moldados e estruturas metálicas, regularização de mão de obra utilizada e verifico se a sua obra se enquadra na decadência tributária (isenção por tempo).
Obras finalizadas há mais de 5 anos podem estar cobertas pela decadência tributária, o que extingue a cobrança do imposto. Mas esse processo não é automático: é necessário a regularização para emitir a CND da obra.
Mesmo que não haja contratação de CLT, existe a obrigação previdenciária pela mão de obra utilizada, como MEI, prestadores de serviço e pedreiro autônomo. Eu cuido desse cálculo para que você obtenha a certidão legalmente, mesmo sem ter feito o registro na época.
A legislação do INSS de obra é complexa e exige critério técnico. Seguir o passo a passo da Receita Federal no SERO pode fazer você pagar um valor mais alto do que o necessário. Como especialista, identifico todas as oportunidades de redução com base na legislação, garantindo segurança fiscal e jurídica.
O custo varia conforme a metragem, o padrão da construção e a documentação existente. Ofereço uma análise técnica inicial sem custo para estimar o INSS de obra e o meu honorário.
Preciso do alvará, do projeto arquitetônico e da data de início e término da obra para que eu possa fazer uma análise técnica.
Após o envio das informações ao sistema SERO e o pagamento do tributo (ou compensação de créditos), a certidão costuma ser liberada em poucos dias.
É buscar a apuração correta do INSS da obra para pagar o que é efetivamente devido, com base nos critérios previstos na legislação.
